Geopolítica do Gás de Folhelho (shale gas)

Entrevistamos Ana Lucia de Oliveira, aluna da 33ª turma do MBE, Arquiteta e urbanista com experiência em patrimônio histórico, acessibilidade e sustentabilidade.

foto coppeSobre a aluna:
Turma: MBE 33

Formação:
Pós-graduada pela COPPE/UFRJ no MBE Meio Ambiente.
Bolsista para a área de meio ambiente do Programa Keizo-Obuchi da UNESCO.
Mestre pela Universidade Politécnica da Catalunha em Sustentabilidade.
Pós-graduada pelo ITUC/AL, Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada no Programa Latino Americano de Conservação Integrada Urbana e Territorial.
Graduada pela FAU/UFRJ em Arquitetura e Urbanismo.

Profissão: Arquiteta e urbanista com experiência em patrimônio histórico, acessibilidade e sustentabilidade.

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A extração do gás de folhelho (Shale Gas) tornou-se economicamente viável a partir de 1990, devido à inovação do processo em combinar perfuração horizontal das camadas da formação rochosa com o fraturamento hidráulico (fracking), descoberta de George Mitchell, um influente empresário do petróleo. Porém, a produção significativa que resultou no boom chamado de Shale Revolution somente foi possível a partir de 2005.

A normativa ambiental que continha o desenvolvimento da indústria do gás de folhelho foi enfraquecida pela forte pressão do lobby encabeçado pelo então vice-presidente Dick Cheney. A “Brecha Halliburton”, cujo nome faz referência à empresa da qual Cheney foi presidente, antes de assumir a vice-presidência, no governo de George W. Bush, e que detém o controle de grande parte das tecnologias necessárias ao fraturamento hidráulico dos folhelhos, corresponde à criação de uma lei que isentou as empresas que utilizam essa técnica de qualquer interferência regulatória das autoridades ambientais, quanto à eventual poluição dos aquíferos subterrâneos.

Os argumentos levantados pelos lobistas do fraturamento hidráulico incluem os pontos nevrálgicos oriundos desse atual tempo de crise. Abordam os benefícios econômicos imediatos em escala individual, como a subida dos índices de emprego (juvenil) e renda local, assim como em escala nacional, prometendo, além da independência energética, o barateamento dos custos de fornecimento dessa mesma energia. Estes benefícios apontados poderiam culminar, inclusive, na substituição do petróleo como principal fonte de combustível para o setor de transportes, além de aumentar a capacidade do setor produtivo.

Os ecologistas, por sua vez, defendem causas relacionadas às necessidades a longo prazo, mesmo aquelas de um futuro imediato, uma vez que os danos já foram claramente reconhecidos nos lugares onde a atividade existe há mais de cinco anos. O conflito gerado pela ordem de prioridade dessas necessidades sociais e políticas apresenta uma certa vantagem para o lado das respostas imediatistas, reproduzindo a antiga crença na salvação do meio ambiente pela tecnologia da inovação que ainda será descoberta.

A natureza da exploração do gás de folhelho implica, por si só, riscos ao meio ambiente, à saúde humana e ao clima do planeta. Há ainda riscos diretos e associados, tais como as emissões fugitivas de metano com grande potencial de impacto e seu difícil monitoramento, pois o metano é um GEE, gás de efeito estufa, que possui como propriedade a capacidade de retenção de calor cerca de 40 vezes maior que a do dióxido de carbono.

Quanto aos riscos diretos da exploração do recurso por fraturamento hidráulico podemos destacar:

  • A possível ameaça ao desenvolvimento de energia de baixo carbono pela captação de investimentos para sua exploração, desviando os recursos financeiros que poderiam ser investidos em fontes renováveis, retardando, assim, simultaneamente esses outros processos e favorecendo uma futura crise de recursos;
  • Impacto ambiental no território durante a sua exploração, com vazamentos subterrâneos, contaminação de aquíferos (e seus desdobramentos), além de danos aos reservatórios produtores e danos causados por abalos sísmicos;

Impacto socioambiental à população residente nos locais, gerando casos alarmantes de saúde pública.

Não há reconhecimento público e notório de que a explotação do gás de folhelho possa significar uma real e assegurada transformação da matriz energética mundial, uma vez que as variáveis envolvidas para que esta seja comercialmente viável são diversas e complexas. Dentre elas podemos citar a organização de direitos de propriedade fundiária, normas reguladoras e cumprimento de parâmetros ambientais de segurança, posicionamento político dos coletivos locais, composição geológica, tecnologia, cadeia de suprimentos e logística de fornecimento.

Outros aspectos apontam, entretanto, para a  importância de se observar a revolução do gás de folhelho nos EUA e seus possíveis efeitos geopolíticos desestabilizadores sobre os países exportadores de petróleo e gás próximos da UE, a longo prazo. Por ser apresentado atualmente como um combustível de transição à explotação desse não convencional, esta pode vir a ser considerada como uma alternativa para reorientar os eixos de oferta e demanda energética globais, segundo o potencial de produção regional.

Decidi fazer o MBE/COPPE porque necessitava de um panorama da realidade e da visão brasileira sobre a problemática ambiental. Comecei meus estudos de sustentabilidade na Espanha, e o ponto de vista europeu é o olhar do norte global, de acordo com as suas necessidades, dinâmicas e conflitos próprios. Por isso, achei oportuno, ao retornar ao Brasil, essa reorientação baseada no enfoque da minha região. E este foi o aporte do MBE em minha carreira. O curso agregou o viés brasileiro em minha perspectiva e me fez entender como o assunto está sendo desenvolvido e quem são os profissionais responsáveis por aprofundá-lo.

Tive a minha curiosidade despertada para este tema após a observação de três eventos que ocorreram no Rio de Janeiro, em meados de 2014, as reais tensões envolvidas nesta recente problemática ambiental da indústria do petróleo.

Nas duas primeiras apresentações do professor Paul Isbell, do Centro de Relações Transatlânticas da Universdade Johns Hopkins, dos EUA, o assunto também foi desenvolvido no debate Energia e Geopolítica: os impactos da segurança energética nas relações internacionais, num seminário organizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), e em Geopolítica da Energia: uma discussão geopolítica sobre a questão energética mundial, realizado pelo Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ. O eixo dominante dessas palestras foi a construção de um mercado de gás de folhelho, delineada segundo uma visão encabeçada desde Washington e promovida através da possibilidade da replicação dos tipos de resultados obtidos nos campos da economia e das relações internacionais pelos EUA com a Shale Revolution.

O terceiro evento foi uma mesa redonda realizada no Sindicato dos Petroleiros (SINDIPETRO-RJ), que focava na “recente ameaça de utilização do fracking na exploração de petróleo e gás não convencionais no Brasil e a expansão do uso deste método em outros países latino-americanos”. O objetivo do encontro era fomentar o debate e manter em pauta o propósito da moratória imposta sobre a liberação da iniciativa da exploração do gás de folhelho no Brasil, trazendo à discussão o que acontece atualmente na Argentina e em demais lugares onde esta atividade já é uma realidade estabelecida.

 

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